Título: | A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos : hipótese de mera limitação à propriedade |
Autor(es): | Sundfeld, Carlos Ari Souza, Rodrigo Pagani de |
Data de publicação: | 04-2005 |
Resumo: | Analisa o tratamento jurídico aplicável sobre o direito dos proprietários em relação às escavações de túneis no subsolo dos imóveis. |
Assuntos: | Direito de propriedade, Brasil Imóvel urbano, Brasil Desapropriação por utilidade pública, Brasil Metrô, Brasil |
Fonte: | SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30477>. Acesso em: 16 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30477 |
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