TítuloA perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos : hipótese de mera limitação à propriedade
Autor(es)Sundfeld, Carlos Ari
Souza, Rodrigo Pagani de
Data de publicação04-2005
ResumoAnalisa o tratamento jurídico aplicável sobre o direito dos proprietários em relação às escavações de túneis no subsolo dos imóveis.
AssuntosDireito de propriedade, Brasil
Imóvel urbano, Brasil
Desapropriação por utilidade pública, Brasil
Metrô, Brasil
FonteSUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30477>. Acesso em: 16 ago. 2011.
TipoArtigo
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