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dc.contributor.authorValle, Vanice Regina Lírio do
dc.date.issued2006-01
dc.identifier.citationVALLE, Vanice Regina Lírio do. Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte, v. 6, n. 23, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30496>. Acesso em: 12 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30496
dc.description.abstractReconhece que o desiderato de preservação da constituição deve determinar, não a polarização entre os poderes políticos, mas, ao revés, o estreitamento das relações, naquilo que se optou por denominar diálogo institucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectAbuso de poder, Brasilpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder discricionário, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder político, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder legislativo, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExercício arbitrário
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.subject.otherPoder (Ciências Sociais)
dc.titleDiálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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