TítuloA natureza jurídica da relação de trabalho entre o Estado e seus agentes no direito administrativo francês
Autor(es)Silveira, Raquel Dias da
Data de publicação01-2005
ResumoTrata da natureza jurídica da relação de trabalho entre o Estado e seus agentes no direito administrativo francês. Apresenta observações sobre a função pública francesa e analisa historicamente o tratado legal da matéria. Demonstra as características e distinções entre o regime estatutário ou legal e o regime contratual do pessoal da administração pública na França.
AssuntosFunção pública, França
Relação de trabalho, natureza jurídica, França
Administração pública, França
Servidor público, França
Direito administrativo comparado, Brasil, França
Regime público, França
FonteSILVEIRA, Raquel Dias da. A natureza jurídica da relação de trabalho entre o estado e seus agentes no direito administrativo francês. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30503>. Acesso em: 4 out. 2011.
TipoArtigo
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