Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leal, Rogério Gesta | - |
dc.date.issued | 2006-10 | - |
dc.identifier.citation | LEAL, Rogério Gesta. Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 42, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30504>. Acesso em: 27 jun. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.citation | LEAL, Rogério Gesta. Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, out. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30504>. Acesso em: 1 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30504 | - |
dc.description.abstract | Avalia as condições e possibilidades de a administração pública revisar os seus atos. Trata também dessa revisão feita pelo Poder Judiciário, em face de alguns condicionantes normativos, temporais e atinentes à política jurídica, notadamente em face dos impactos sociais que isto pode acarretar. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo, revisão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo, aspectos sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo, aspectos políticos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo, controle judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Gestão pública | - |
dc.title | Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil : possibilidades | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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dimensoes_normativas_temporais_leal.pdf | 185.32 kB | Visualizar |
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