1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Sumários de Livros


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEleutério, Fernando-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationELEUTÉRIO, Fernando. Erro no direito penal. Curitiba: Juruá, 2006. 136 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3051-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.en
dc.descriptionLocalização na estante: 343 E39e-
dc.description.abstractNa obra o autor estuda a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato. O autor inicia seu trabalho pela análise das noções básicas dos conceitos de justiça; erro; ignorância e moral. Analisa o erro, historicamente, a partir do descobrimento do Brasil, tecendo considerações sobre o direito entre os índios; posteriormente, busca as possíveis origens do erro nos códigos penais brasileiros: Código Criminal do Império de 1830; Código Penal Republicano de 1890; Consolidação das leis penais de 1932; Código Penal de 1940; a nova Parte Geral de 1984 e o Código Penal de 1969. O autor encerra a obra sobre o erro de proibição e suas conseqüências onde são elencadas as idéias principais que restaram depois de toda a pesquisa.en
dc.format.extent32804 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherJuruáen
dc.subjectErroen
dc.subjectErro de proibiçãoen
dc.subject.otherErro sobre a ilicitude do fato-
dc.titleErro no Direito Penalen
dc.typeSumário de livroen
Arquivo TamanhoFormato 
Erro_no_Direito_Penal.pdf32.04 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Sumários de Livros