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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRosário, Luana Paixão Dantas do-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual, v. 17, n. 67, jul./set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30560-
dc.description.abstractBusca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curiae é instrumento processual de participação e legitimação democrática. Analisa a legitimação democrática-hermenêutico-discursiva da Jurisdição, pelo viés do processo. Conclui que o Amicus Curiae, instituto de participação política na Jurisdição, fortalece a democracia participativa voltada para a concretização dos direitos fundamentais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectIntervenção de terceiros, aspectos políticospt_BR
dc.subjectDemocracia social, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subject.otherIntervenção (processo civil)-
dc.subject.otherParticipação de terceiros no processo-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleAmicus curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no judiciário politizadopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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amicus_curiae_instituto_rosario.pdf192.68 kBPDFVisualizar

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