1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Henrique Justino de
dc.contributor.authorHohmann, Ana Carolina
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 73, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30563>. Acesso em: 19 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30563
dc.description.abstractComenta a Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a política federal de saneamento básico.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectSaneamento básico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectLimpeza pública, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectServiço de limpeza pública, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007]pt_BR
dc.subject.otherLimpeza urbana
dc.titleA lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
lei_federal_saneamento_Oliveira.pdf86.64 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito