Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Motta, Carlos Pinto Coelho | |
dc.date.issued | 2006-09 | |
dc.identifier.citation | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Lei de responsabilidade fiscal: empenhos, sanções e controle em final de governo federal: 2006. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 57, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30578>. Acesso em: 7 dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30578 | |
dc.description.abstract | Sintetiza a operacionalização de alguns diplomas legais sob a forma de diretrizes de conduta administrativa do ordenador de despesa, em final de mandato federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Ordenador de despesa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agente fiscal de tributos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Organização administrativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Código eleitoral (1997)] | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] | |
dc.subject.other | Agente fiscal de tributos estaduais | |
dc.subject.other | Agente fiscal de tributos federais | |
dc.subject.other | Gastos da administração pública | |
dc.subject.other | Gastos públicos | |
dc.subject.other | Ministérios e departamentos | |
dc.title | Lei de responsabilidade fiscal : empenhos, sanções e controle em final de governo federal : 2006 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Contém quadro das decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicabiblidade às eleições de 2006. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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lei_responsabilidade_fiscal_motta.pdf | 215.16 kB | Visualizar |
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