Responsabilidade civil por dano moral ambiental

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Delgado, José Augusto
dc.date.issued	2006-05
dc.identifier.citation	DELGADO, José Augusto. Responsabilidade civil por dano moral ambiental. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 36, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30637>. Acesso em: 30 maio 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30637
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
dc.description.abstract	Tece considerações sobre transformações que produziram, ao longo da história, atentados ao meio ambiente. Interpreta a legislação que rege a responsabilidade civil por dano ambiental, além de estudar doutrina e jurisprudência sobre o tema.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil, Brasil	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente, Brasil	pt_BR
dc.subject	Dano moral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Imputabilidade (direito civil)
dc.title	Responsabilidade civil por dano moral ambiental	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.description.notes	Apresenta posicionamentos na jurisprudência sobre a responsabilidade civil por dano moral ambiental.	pt_br
dc.description.notes	"A doutrina da responsabilidade civil ambiental desenvolvida no limiar deste Século XXI tem demonstrado que há necessidade de a Ciência Jurídica preocupar-se, com intensidade, da proteção aos padrões essenciais fixados pela natureza. Concebe que há de ser preservado, em toda a sua integridade, o que ainda remanesce do ambiente natural."	pt_br

Arquivo	Tamanho	Formato
responsabilidade_civil_por_delgado.pdf	297.97 kB	PDF	Visualizar

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