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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.issued2006-05
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva. Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado: parecer. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 36, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648>. Acesso em: 26 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer que comenta os efeitos da Resolução n° 71, de 2005, sobre o crédito-prêmio de IPI.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasilpt_BR
dc.subjectCrédito, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subjectResolução, Brasilpt_BR
dc.subjectParecer, Brasilpt_BR
dc.titleEfeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecerpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesParecer.pt_br
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