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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Claúdio Pereira de-
dc.date.issued2006-05-
dc.identifier.citationSOUZA NETO, Claúdio Pereira de. Verticalização, claúsula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 37, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30652>. Acesso em: 26 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30652-
dc.description.abstractIndaga se uma garantia pode ser considerada cláusula pétrea quando, no contexto, ela gera efeitos predominantes que colidem com a sua finalidade. Analisa o artigo 6º da Lei 9.504, a Resolução 21.002 do TSE e o parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectPluripartidarismo, Brasilpt_BR
dc.subjectPartido político, Brasilpt_BR
dc.subjectEleição, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasil-
dc.subjectPrincípio da anualidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialpt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherSociedade política-
dc.subject.otherMultipartidarismo-
dc.titleVerticalização, claúsula de barreira e pluralismo político : uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notes"É conveniente ressaltar apenas que não se buscou examinar as vantagens e as desvantagens da verticalização e da claúsula de barreira. Buscou-se, tão-só, analisar a coerência de uma decisão judicial sob o prisma de seus próprios argumentos de justificação."pt_br
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