Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Viola, Luíz Amaro | |
dc.date.issued | 2006-05 | |
dc.identifier.citation | VIOLA, Luíz Amaro. O direito social "moradia" com o advento da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 37, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30658>. Acesso em: 30 maio 2011 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30658 | |
dc.description.abstract | Apresenta o problema da efetividade do direito social à moradia e os avanços trazidos com o advento da Lei nº 10.257, de 2001, o Estatuto da Cidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Direito à moradia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Usucapião, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] | |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | |
dc.title | O direito social "moradia" com o advento da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade) | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | "O presente trabalho monográfico destina-se tratar do direito à moradia elencado em nossa Constituição Federal como direito fundamental social, ou como direito urbanístico social, e o problema da sua efetividade, considerando os obstáculos inerentes à fruição dos direitos sociais." | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
direito_social_moradia_viola.pdf | 134.37 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: