Instrumentalidade das formas, controle interno e saneamento de irregularidades nas licitações e contratos públicos : contribuição à reforma da Lei 8.666/93

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Borges, Alice Maria Gonzalez	-
dc.date.issued	2006-09	-
dc.identifier.citation	BORGES, Alice Gonzalez. Instrumentalidade das formas, controle interno e saneamento de irregularidades nas licitações e contratos públicos: contribuição à reforma da Lei 8.666/93. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 39, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30665>. Acesso em: 28 out. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30665	-
dc.description.abstract	Versa sobre a moderação do formalismo no processo licitatório, estudando a fase interna ou preparatória, a publicidade do certame, a elaboração do edital, as condições de habilitação dos licitantes, o esclarecimento e saneamento de irregularidades e a responsabilidade dos agentes públicos encarregados do controle interno.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Licitação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle interno, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei de licitação (1993)], alteração	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]	-
dc.subject.other	Contrato de direito público	-
dc.title	Instrumentalidade das formas, controle interno e saneamento de irregularidades nas licitações e contratos públicos : contribuição à reforma da Lei 8.666/93	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
instrumentalidade_formas_controle_borges.pdf	114.59 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito