TítuloRestrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação2006
2007
ResumoO artigo tem por objeto um apanhado sobre as raízes históricas do recurso extraordinário brasileiro. Aborda também o ato judiciário de 1789 e o Decreto n. 848/1890. Traz ainda o direito norte-americano: direito judicial e o direito brasileiro: direito legal. Conclui que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, as regras de admissibilidade do extraordinário deverão ser mudadas para que as coisas possam permanecer do mesmo jeito.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 170, p. 7-15, abr./jun. 2006.
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito, Estados Unidos
Direito, Brasil
Questão federal
EditoraCentro de Estudos Judiciários (CEJ)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Forense
Fonte- Revista CEJ, Brasília, v.10, n. 33, p. 30-35, abr./jun. 2006.
- Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 18, n. 9, p. 27-33, set. 2006.
- FABRÍCIO, Adroaldo Furtado (Coord.). Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 33-45.
TipoArtigo de revista
Capítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3068