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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito
dc.date.issued2003-07
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. Tributação oculta e garantias constitucionais. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30777>. Acesso em: 27 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. Tributação oculta e garantias constitucionais. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 10, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30777>. Acesso em: 27 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30777
dc.description.abstractTrata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contraprestação de serviço de uso compulsório e questões acerca de inconstitucionalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectTributo, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectTaxas, cobrança, Brasilpt_BR
dc.titleTributação oculta e garantias constitucionaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesO autor publicou artigo com título idêntico, com conteúdo ampliado na Revista Fórum de Direito Tributário, v. 2, p. 91-104, jul./ago. 2004.pt_br
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