Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Faraco, Alexandre Ditzel | |
dc.date.issued | 2003-03 | |
dc.identifier.citation | FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.citation | FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.citation | FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 8 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807 | |
dc.description | Republicado na Interesse Público n. 18 por ter saído com incorreções na n. 17 da mesma revista. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre a regulação do setor de telecomunicações, abordando temas como concorrência, externalidades e os tipos de acesso às redes de telecomunicações, efeitos anticoncorrenciais de uma ampliação excessiva do direito de acesso às redes, disciplina jurídica da interconexão e regulação concorrencial do acesso a elementos desmembrados das redes no direito brasileiro, compartilhamento de infraestruturas, e análise específica do caso TCNZ vs. Clear Communications Ltd. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Telecomunicação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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disciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdf | 294.54 kB | Visualizar |
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