Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Madeira, José Maria Pinheiro
dc.contributor.author	Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
dc.date.issued	2008-01
dc.identifier.citation	MADEIRA, José Maria Pinheiro. Concessão e permissão de serviços públicos: novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais: primeira parte. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 73, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30870>. Acesso em: 20 jul. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	MADEIRA, José Maria Pinheiro. Concessão e permissão de serviços públicos: novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais: segunda e última parte. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 74, fev. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30870>. Acesso em: 20 jul. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30870
dc.description	Artigo publicado em duas partes.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata da concessão e permissão de serviços públicos destacando a ineficiência do Estado de forma direta e indireta.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum de contratação e gestão pública	pt_BR
dc.subject	Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Permissão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Administração pública, poderes e atribuições, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gestão pública
dc.subject.other	Concessão administrativa
dc.subject.other	Concessão de serviço público
dc.subject.other	Concessão (direito administrativo)
dc.subject.other	Serviços públicos concedidos
dc.subject.other	Permissão de serviço público
dc.title	Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
concessao_permissao_madeira_parte1.pdf	486.75 kB	PDF	Visualizar
concessao_permissao_madeira_parte2.pdf	440.8 kB	PDF	Visualizar

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