Título: | Parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada : aplicação, viabilidade, riscos e contabilidade |
Autor(es): | Alves, Emerson Pereira Palaveri, Marcelo |
Data de publicação: | 05-2008 |
Resumo: | Examina aspectos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que introduziu no sistema jurídico brasileiro a figura das Parcerias Público-Privadas, como a constitucionalidade das modalidades criadas por esse diploma legal e a natureza dos contratos administrativos relativos às referidas parcerias. |
Assuntos: | Parceria público-privada (PPP), normas, Brasil Concessão de serviços públicos, licitação, Brasil Contrato administrativo, Brasil Responsabilidade fiscal, Brasil |
Fonte: | ALVES, Emerson Pereira; PALAVERI, Marcelo. Parceria Público-Privada na modalidade de concessão patrocinada: aplicação, viabilidade, riscos e contabilidade. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30889>. Acesso em: 4 nov. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30889 |
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