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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinheiro, Renata Neiva
dc.date.issued2008-05
dc.identifier.citationPINHEIRO, Renata Neiva. Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30892>. Acesso em: 4 nov. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30892
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre os fatores financeiros nos processos de reajuste e de revisão tarifária, analisando previsão legal para o reconhecimento desses fatores e de característica jurídica caracterizadores de caso extraordinário que justifique restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, tarifa, reajustamento, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, fiscalização, Brasilpt_BR
dc.subjectEquilíbrio econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleComponentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesParecer.pt_br
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