TítuloAs taxas no direito brasileiro
Autor(es)Machado, Hugo de Brito
Data de publicação10-2001
ResumoDestaca a importância das taxas do ponto de vista da doutrina do direito tributário tendo em vista a quantidade de problemas que sua instituição e cobrança podem suscitar.
AssuntosTaxas, Brasil
Tributo, Brasil
Fato gerador, Brasil
Competência tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Imunidade tributária, Brasil
FonteMACHADO, Hugo de Brito. As taxas no direito brasileiro. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30912>. Acesso em: 14 jul. 2011.
TipoArtigo
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