| Título: | As taxas no direito brasileiro |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 10-2001 |
| Resumo: | Destaca a importância das taxas do ponto de vista da doutrina do direito tributário tendo em vista a quantidade de problemas que sua instituição e cobrança podem suscitar. |
| Assuntos: | Taxas, Brasil Tributo, Brasil Fato gerador, Brasil Competência tributária, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Imunidade tributária, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. As taxas no direito brasileiro. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30912>. Acesso em: 14 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30912 |
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