Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Figueiredo, Lúcia Valle | |
dc.date.issued | 2001-07 | |
dc.identifier.citation | FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Telecomunicações e infra-estrutura: artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30917>. Acesso em: 16 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30917 | |
dc.description | Nome da autora na revista impressa: Lucia Valle Figueiredo. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da instalação de infraestrutura para a prestação dos serviços de telecomunicação, estudando competências constitucionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Telecomunicação, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Infraestrutura, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997] | |
dc.subject.other | Competência (direito processual) | |
dc.subject.other | Competência judiciária | |
dc.title | Telecomunicações e infra-estrutura : artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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telecomunicacoes_infra_estrutura_figueiredo.pdf | 167.09 kB | Visualizar |
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