Título: | Manual das eleições: eleições 2006 |
Autor(es): | Dantas, Silvanildo de Araújo |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Analisa o direito eleitoral, em especial eleições. O autor aborda os institutos do procedimento eleitoral administrativo, tais como as desincompatibilizações, inelegibilidades, convenção partidária, registro de candidatos, arrecadação de recursos e prestação de contas, propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e diplomação, dentre outros temas correlatos. Analisa o processo jurisdicional eleitoral à luz do direito positivo e da jurisprudência mais atualizada do TSE aplicada à espécie. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.8(81) 192m Código de barras: STJ00064759 |
Assuntos: | Direito eleitoral Direito positivo Direito processual eleitoral Recursos eleitorais penal |
Editora: | Juruá |
Fonte: | DANTAS, Sivanildo de Araújo. Manual das eleições : eleições 2006. Curitiba: Juruá, 2006. 299 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3093 |
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