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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFreitas, Marcelo Dutra de-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationFREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. BDJur, Brasília, DF, 12 maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30937>.pt_BR
dc.identifier.citationFREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. Brasília, DF, 2008. 103 f. Monografia. (Especialização em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30937-
dc.description.abstractO presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle abstrato de normas.pt_BR
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleAspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidadept_BR
dc.typeTCC/Especializaçãopt_BR
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Aspectos_Processuais_Marcelo Dutra.pdf648.03 kBPDFVisualizar

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