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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMotta, Paulo Roberto Ferreira
dc.date.issued2004-07
dc.identifier.citationMOTTA, Paulo Roberto Ferreira. As estruturas do serviço público. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30943>. Acesso em: 9 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationMOTTA, Paulo Roberto Ferreira. As estruturas do serviço público. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 4, n. 17, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30943>. Acesso em: 9 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30943
dc.description.abstractDefende a importância da infraestrutura para o desenvolvimento sustentando, estudando as estruturas das redes de prestação de serviços públicos e equipamentos necessários e essa prestação. Trata de temas como a cobrança pelo uso de bens públicos e a função social da propriedade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectRegime jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasil
dc.subjectInfraestrutura, Brasil
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasil
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleAs estruturas do serviço públicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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