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dc.contributor.authorMartins, Ronaldo Corrêa
dc.date.issued2004-07
dc.identifier.citationMARTINS, Ronaldo Corrêa. Imposto de renda: noção teórica de renda: o conceito de renda na legislação brasileira: imposto de renda de pessoas físicas. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30948>. Acesso em: 9 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30948
dc.description.abstractTrata de temas como o conceito de renda segundo as teorias econômicas, as teorias fiscais, o conceito de renda na legislação brasileira, os princípios constitucionais aplicáveis ao imposto de renda, e a disponibilidade econômica versus a disponibilidade jurídica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectImposto de renda, história, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa física, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto de renda, base de cálculo, Brasil
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.subject.otherPessoa
dc.subject.otherPessoa corpórea
dc.subject.otherPessoa natural
dc.subject.otherPessoa singular
dc.titleImposto de renda : noção teórica de renda : o conceito de renda na legislação brasileira : imposto de renda de pessoas físicaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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