Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Carlos Roberto de Siqueira-
dc.contributor.authorGuerra, Sérgio-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationInteresse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, jul. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30949-
dc.description.abstractVersa sobre a utilização onerosa de bens de uso comum do povo, apresentando uma investigação à luz do princípio da ponderação de interesses.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectConcessão de serviço públicopt_BR
dc.subjectUso do solo, cobrança-
dc.subjectEspaço aéreo-
dc.titleA ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
ponderacao_interesses_cobranca_castro.pdf132.67 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: