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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVolkweiss, Roque Joaquim-
dc.date.issued2004-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationInteresse Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 28, nov. 2004.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 1, n. 3, p. 79-96, maio. 2005.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30964-
dc.description.abstractVersa sobre diversos aspectos relacionados à prescrição e à decadência, como seu conceito, contagem de prazo e efeitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherPlenum-
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectPrescrição tributáriapt_BR
dc.subjectLançamento tributáriopt_BR
dc.subjectDecadência (Direito Tributário)pt_BR
dc.subjectCrédito tributáriopt_BR
dc.subjectMatéria tributária, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.subject.otherLançamento fiscal-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.titleDecadência e prescrição em matéria tributáriapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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decadencia_prescricao_materia_volkweiss_FORUM.pdf159.97 kBPDFVisualizar
decadencia_prescricao_materia_volkweiss_PLENUM.pdf704.27 kBPDFVisualizar

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