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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSalim, Alexandre Aranalde-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30992-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076730 343(81) S165tpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherVerbo Jurídicopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1969)]pt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma penal, Brasil, 1984pt_BR
dc.subjectLegislação penal, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma penal em branco, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia da lei, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal penalpt_BR
dc.subjectTribunal internacionalpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 1004, de 21 de outubro de 1969]-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherLegislação penal-
dc.subject.otherLei penal-
dc.subject.otherDireito criminal-
dc.titleTeoria da norma penalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Teoria_Norma_Penal_Salim.pdf3.49 MBPDFVisualizar

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