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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantana, Izaías José de-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30999-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078691 342.4 S232cpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherS. A. Fabrispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparadopt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleControle concreto de constitucionalidade: efeitos das decisões e vinculação do Poder Judiciáriopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Controle_Concreto_Constitucionalidade_Santana.pdf1.49 MBPDFVisualizar

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