Título: | Controle da atividade de juízes e promotores de justiça pelo CNJ e CNMP |
Autor(es): | Silva Neto, Manoel Jorge e |
Data de publicação: | 01-2009 |
Resumo: | Analisa as limitações à atividade de juízes e promotores de justiça pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, examinando-as à luz do princípio da legalidade. |
Assuntos: | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), regulamentação Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), regulamentação Controle jurisdicional, Brasil Magistrado, poderes e atribuições, controle, Brasil Promotor público, poderes e atribuições, controle, Brasil Princípio da legalidade, controle, Brasil Juiz, atividades, controle, Brasil Controle externo, Brasil Poder judiciário, controle, Brasil |
Fonte: | SILVA NETO, Manoel Jorge e. Controle da atividade de juízes e promotores de justiça pelo CNJ e CNMP. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 24, jan. 2008. Disponível em < http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31078>. acesso em 19 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31078 |
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