| Título: | Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social |
| Autor(es): | Sarmento, Daniel |
| Data de publicação: | 04-2005 |
| Resumo: | Procura demonstrar que a interpretação constitucional mais adequada ao princípio democrático e aos valores sociais inscritos na Carta Magna aponta para a revisão de preceitos como o do direito adquirido ou direito individual. |
| Assuntos: | Reforma constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil Emenda constitucional, Brasil Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil Eficácia da lei no tempo, Brasil |
| Fonte: | SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080>. Acesso em: 4 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080 |
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