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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Carlos Augusto Alcântara
dc.date.issued2009-07
dc.identifier.citationMACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria constitucional. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 26, jul. 2009. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31081>. Acesso em 17, jan, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31081
dc.description.abstractAborda o conceito de fraternidade, não apenas numa perspectiva filosófica, política ou social, mas procura inseri-la num conceito de fundamento jurídico, permeando o significado do termo numa perspectiva histórica para relacioná-la com o direito propriamente dito, abordando ainda as perspectivas constitucionais em face de direitos fundamentais inseridos, culminando no desenvolvimento do termo “constitucionalismo fraternal”, dando dimensão jurídica aos conceitos filosóficos para o termo fraternidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, aspectos sociaispt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, direito comparado, França, Itália, Portugalpt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.subjectLiberdade, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade socialpt_BR
dc.subjectIgualdade social, Brasilpt_BR
dc.titleA fraternidade como categoria constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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