TítuloA advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
Autor(es)Jordão, Eduardo Ferreira
Data de publicação01-2009
ResumoExamina as potencialidades e os limites da advocacia da concorrência, uma das técnicas para a redução das restrições regulatórias à competitividade, examinando, inclusive, a realidade praticada em nações onde as possibilidades concorrenciais se dão com maior ênfase em face da atividade econômica.
AssuntosUnião Européia (UE)
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade)
Direito da concorrência, Brasil
Livre concorrência, regulação
Concorrência, regulação, Brasil
Concorrência, regulação, Estados Unidos
Concorrência, regulação, Europa
Concentração econômica, controle judicial, Brasil
Competitividade, proteção
FonteJORDÃO, Eduardo Ferreira. A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 24, jan. 2008. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31090>. acesso em 19 jan. 2011.
TipoArtigo
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