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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHupsel, Edite
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationHUPSEL, Edite. Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 24, jan. 2008. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31097>. acesso em 19 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31097
dc.description.abstractAnalisa a prestação de serviços públicos nas áreas sociais em paralelo com a possibilidade de contratação de organizações sociais a serem habilitadas a contratar e seus critérios, passando ainda pelos pressupostos legais a validar o processo de licitação e seleção das entidades prestadoras dos serviços não exclusivos do Estado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectServiços públicos, contratação, Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização social, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de serviço, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de serviço, licitação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.titleSeleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e culturapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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selecao_organizacoes_sociais_hupsel.pdf120.94 kBPDFVisualizar

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