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dc.contributor.authorFigueiredo, Marcelo
dc.date.issued2007-01
dc.identifier.citationFIGUEIREDO, Marcelo. Federalismo x centralização: a eterna busca do equilíbrio: a tendência mundial de concentração de poderes na União: a questão dos governos locais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 41, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31132>. Acesso em: 13 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31132
dc.descriptionTexto preparado como roteiro de apresentação em seminário organizado pelo Governo do Estado de São Paulo.pt_BR
dc.description.abstractTrata do federalismo e discute a distribuição de competências entre os entes da federação brasileira. Convida para uma reflexão acerca do artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que se refere a cláusulas pétreas.pr_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectFederalismo, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder público, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, história, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)
dc.subject.otherSistema federal
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleFederalismo x centralização : a eterna busca do equilíbrio : a tendência mundial de concentração de poderes na União : a questão dos governos locaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesTexto preparado como roteiro de apresentação no seminário organizado pelo governo do estado de São Paulo.pt_br
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federalismo_centralizacao_eterna_figueiredo.pdf144.58 kBPDFVisualizar
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