1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPrestes, Vanêsca Buzelato-
dc.date.issued2002-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationInteresse Público, v.3, n. 9, jan. 2001.pt_BR
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2002.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 100-116, jul./set. 2003.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31145-
dc.description.abstractIdentifica a atribuição dos Municípios na política ambiental, dividindo a abordagem dos instrumentos legais e normativos em matéria ambiental nas seguintes seções: ações preventivas, licenciamento ambiental, exercício do poder de polícia, informação ambiental e ações judiciais. Elenca ainda os assuntos eminentemente municipais, os quais devem ser tratados conforme as normas e peculiaridades locais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectCompetência municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.subjectAutonomia municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleInstrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambientalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
instrumentos_legais_normativos_prestes_INTERESSEPÚBLICO.pdf127.13 kBPDFVisualizar
instrumentos_legais_normativos_prestes_RDA.pdf1.34 MBPDFVisualizar
instrumentos_legais_normativos_prestes_FÓRUM_DIREITO_URBNANO.pdf162.01 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito