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dc.contributor.authorGava, Rodrigo
dc.date.issued2008-04
dc.identifier.citationGAVA, Rodrigo. Vendem-se vidas (Globalização e intervenção estatal no acesso a medicamentos: algumas perspectivas itinerantes sobre o "Acordo TRIPS" da OMC e a "Resolução n° 4/2006" da CMED/ANVISA em face das patentes da indústria farmacêutica). Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 6, n. 21, abr. 2008. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31103>. Acesso em 19 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31175
dc.description.abstractExpõe a paradoxal problemática inerente à questão dos medicamentos e das patentes industriais, especialmente quanto ao modus operandi da intervenção do Estado, tanto no âmbito internacional, com as regras atuais vigentes no acordo TRIPS, como do domínio nacional, mediante a análise das novas regras advindas da ANVISA com a implementação da Câmara do Mercado de Medicamentos (CMED).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)(Anvisa), competênciapt_BR
dc.subjectOrganização Mundial do Comércio (OMC)pt_BR
dc.subjectCâmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CEMED)pt_BR
dc.subjectAcordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips)pt_BR
dc.subjectMedicamento, comércio, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectIndústria farmacêutica, patente, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, Brasilpt_BR
dc.subjectControle de preço, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito à saúde, Brasilpt_BR
dc.subjectRelações econômicas internacionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIntervenção do Estado
dc.subject.otherIntervenção estatal
dc.subject.otherIntervenção no domínio econômico
dc.subject.otherDroga lícita
dc.subject.otherRemédio
dc.titleVendem-se vidas : (globalização e intervenção estatal no acesso a medicamentos: algumas perspectivas itinerantes sobre o "Acordo TRIPS" da OMC e a "Resolução n° 4/2006" da CMED/ANVISA em face das patentes da indústria farmacêutica)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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vendem_vidas_globalizacao_gava.pdf344.39 kBPDFVisualizar
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