1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Justino de
dc.contributor.authorHohmann, Ana Carolina
dc.date.issued2007-09
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 79, set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224>. Acesso em: 17 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractOpina acerca da extensão e dos limites da responsabilidade judicial de concessionária de serviço público quanto a débitos trabalhistas e cíveis, decorrentes de litígios envolvendo ações trabalhistas e demandas de cobrança de valores referentes a parcelas vinculadas a contrato de arrendamento de bens firmado com a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectConcessão de serviço público, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessionária, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRede Ferroviária Federal (RFFSA)pt_BR
dc.subject.otherConcessionário
dc.subject.otherEmpresa concessionária
dc.titleA responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limitespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesTrata-se de parecer.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
responsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdf244.28 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito