Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | |
dc.contributor.author | Cassone, Vittorio | |
dc.date.issued | 2002-01 | |
dc.identifier.citation | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; CASSONE, Vittorio. FGTS: em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31237>. Acesso em: 14 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; CASSONE, Vittorio. FGTS: em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, fev. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31237>. Acesso em: 14 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31237 | |
dc.description.abstract | Estuda a constitucionalidade da Lei Complementar n. 110, de 29 de junho de 2001, que instituiu duas contribuições sociais e as incorporou ao FGTS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Seguridade social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei complementar n. 110, de 29 de junho de 2001] | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança social | |
dc.title | FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001 | pt_BR |
dc.title.alternative | FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC n. 110 / 2001 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fgts_defesa_constitucionalidade_saraiva_filho.pdf | 262.54 kB | Visualizar |
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