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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorComparato, Fábio Konder-
dc.date.issued1997-
dc.date.issued1998-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 737, p. 11-22, mar. 1997.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 138, p. 39-48, abr./jun. 1998.-
dc.identifier.citationInteresse Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2002.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31244-
dc.description.abstractApresenta análise de um sentido prospectivo para o controle judicial da constitucionalidade das atividades estatais. Trata de autores como Locke, Montesquieu, Rousseau e os fundamentos teóricos do Estado Legislativo, evolução do imobilismo legislativo à telocracia dinâmica, e reforma constitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.publisherSenado Federal-
dc.publisherFórum-
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectReforma constitucional-
dc.subjectPolítica social-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleEnsaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicaspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR