1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCouto e Silva, Almiro do
dc.date.issued2009-04
dc.identifier.citationSILVA, Almiro do Couto e. Notas sobre o dano moral no Direito Administrativo. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 25, abr. 2009. Disponível em < http://www.editoraforum.com.br/bid/bidConteudoShow.aspx?idConteudo=62753>. acesso em 19 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31294
dc.description.abstractEnfoca, sob o prisma do direito civil e processual civil, a possibilidade da incidência de dano moral, considerando os aspectos constitucionais e processuais reguladores do instituto na seara do direito administrativo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectDano moral, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectImprobidade administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal superior, súmulas, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa física, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade ativa, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei da improbidade administrativa (1992)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherPessoa
dc.subject.otherPessoa corpórea
dc.subject.otherPessoa natural
dc.subject.otherPessoa singular
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.titleNotas sobre o dano moral no direito administrativopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
notas_sobre_dano_silva.pdf145.17 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito