Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos, José Anacleto Abduch | |
dc.date.issued | 2004-10 | |
dc.identifier.citation | SANTOS, José Anacleto Abduch. A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31298>. Acesso em: 23 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SANTOS, José Anacleto Abduch. A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31095>. Acesso em: 23 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31298 | |
dc.description.abstract | Aborda a noção de ordem pública sugerindo critérios para aferir a potencialidade lesiva a esse bem jurídico decorrente de medida liminar ou de sentença e estuda as bases jurídicas autorizadoras da suspensão dos efeitos dessas decisões. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito público | pt_BR |
dc.subject | Medida liminar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ordem pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ordem jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito coletivo | |
dc.subject.other | Interesse coletivo stricto sensu | |
dc.subject.other | Interesse geral | |
dc.subject.other | Interesse social | |
dc.subject.other | Liminar | |
dc.title | A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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lesao_ordem_publica_santos.pdf | 114.54 kB | Visualizar |
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