TítuloPlanos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do Estatuto da cidade
Autor(es)Silva, Jussara Maria Pordeus e
Data de publicação01-2007
ResumoTrata dos desafios de se planejar a região amazônica, inclusive por meio da edição de leis nacionais, abordando o transporte fluvial, as áreas e concessões da União nos municípios amazônicos, a gestão das áreas de segurança nacional, as áreas alagadas e alagáveis, e o impacto urbanístico causado por obras.
NotasTexto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.
AssuntosPlanejamento urbano, Amazônia
Planejamento municipal, Amazônia
Impacto ambiental, Amazônia
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Plano diretor, Brasil
FonteSILVA, Jussara Maria Pordeus e. Planos diretores na região amazônica: desafios e falta de efetividade de instrumentos do Estatuto da cidade. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31311>. Acesso em: 16 dez. 2010.
TipoArtigo
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