| Título: | Responsabilidade penal ambiental |
| Autor(es): | Albergaria, Bruno |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de pessoas. Traz ainda jurisprudência sobre o assunto e estuda a situação da pessoa jurídica na questão. |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil Meio ambiente, responsabilidade penal, Brasil |
| Fonte: | ALBERGARIA, Bruno. Responsabilidade penal ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 42, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31313>. Acesso em: 6 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31313 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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