| Título: | Tutela constitucional do meio ambiente: interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais |
| Autor(es): | Sirvinskas, Luís Paulo |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077147 34:504(81) S621t |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Brasil Direito ambiental, legislação, interpretação, Brasil |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31322 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Tutela_Constitucional_Meio_Ambiente_Sirvinskas.pdf | 2.46 MB | Visualizar |
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