O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Vieira, Anderson Moreira	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	VIEIRA, Anderson Moreira. O princípio constitucional da razoável duração do processo: breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 20 maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364>.	pt_BR
dc.identifier.citation	VIEIRA, Anderson Moreira. O princípio constitucional da razoável duração do processo: breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2009. 44 f. Monografia. (Especialização em Direito Constitucional) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364	-
dc.description	Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho visa abordar o princípio da razoável duração do processo, galgado a garantia constitucional inserida pela Emenda n° 45/2004, esclarecendo, criticando e demonstrando quão importante está sendo o seu papel na busca da efetividade da prestação jurisdicional. Ademais se pretende fazer breves considerações acerca do reflexo do sobredito princípio no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, no instrumento criado especificamente para esta Corte, qual seja, os Recursos Repetitivos, instituído pela Lei nº 11.672/2008.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Tutela jurisdicional	pt_BR
dc.subject	Princípio jurídico	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Princípio_Constitucional_Anderson Moreira.pdf	292.55 kB	PDF	Visualizar

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