Título: | Reeleição : exercício democrático ou golpe branco de Estado ? |
Autor(es): | Albergaria, Bruno |
Data de publicação: | 04-2008 |
Resumo: | Trata da possibilidade de alteração constitucional visando permitirem-se reeleições sucessivas e ininterruptas para o cargo de Presidente da República. Destaca a importância do respeito aos preceitos constitucionais. |
Assuntos: | Presidência da República, reeleição, Brasil Constituição, Brasil Emenda constitucional, Brasil Democracia, Brasil Mandato eletivo, Brasil |
Fonte: | ALBERGARIA, Bruno. Reeleição: exercício democrático ou golpe branco de Estado? Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31369>. Acesso em: 19 fev. 2010 |
Tipo: | Artigo |
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