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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Justino de-
dc.date.issued2009-07-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida cautelar da ADIn n° 1.923-DF. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31818>. Acesso em: 24 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31382-
dc.descriptionTexto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.description.abstractExamina reflexos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no que concerne à continuidade e à propagação do modelo aplicado às organizações sociais. Comenta a desestatização de serviços sociais. Expõe o contrato de gestão como ferramenta para regulamentar as atividades colaborativas entre o Estado e as organizações sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectOrganização social, modelo, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, licitação, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de gerenciamento, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituição paraestatal, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceiro setor, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherEmpresa paraestatal-
dc.subject.otherEntidade paraestatal-
dc.subject.otherAtividade essencial-
dc.subject.otherServiço de infraestrutura-
dc.subject.otherServiço público prestado-
dc.subject.otherServiços essenciais-
dc.subject.otherServiços públicos essenciais-
dc.titleAs organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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organizacoes_sociais_supremo_oliveira.pdf174.72 kBPDFVisualizar

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