Título: | O Estado regulador : algumas considerações à luz do direito comparado |
Autor(es): | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Trata do modelo de Estado regulador empregado no Brasil. Aborda a redução do papel empreendedor do Estado e a ampliação das suas funções reguladoras. Compara o modelo brasileiro de Estado regulador aos adotados nos Estados Unidos, França e Inglaterra para explicitar o que se entende por desregulação. |
Assuntos: | União Federal, regulação, modelo, Brasil Estado (direito internacional público), direito comparado Economia, Brasil Sociedade civil, Brasil |
Fonte: | ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. O Estado regulador: algumas considerações à luz do direito comparado. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 83, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31383>. Acesso em: 26 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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